A conquista histórica do voto feminino no Brasil

Por Vanessa Islany/RN

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Há quatro anos o Brasil comemora, no dia 24 de fevereiro, o "Dia da Conquista do voto Feminino no Brasil". A data comemorativa foi sancionada pela primeira mulher eleita para chefe máximo do executivo, Dilma Rousseff, por meio da lei 13.086/2015.
Durante o governo de Getúlio Vargas, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. As mulheres conquistaram, depois de muitos anos de reivindicações, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
 Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras que possuíssem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse apenas para homens. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.
A primeira mulher a ter o direito ao voto no Brasil foi Celina Guimarães Viana, antes do Código Eleitoral de 1932. Celina pediu em um cartório do município de Mossoró/RN, para ingressar na lista dos eleitores daquela cidade. Junto com outras mulheres, Celina votou nas eleições de 1927. Em todo o país, o estado potiguar foi o primeiro a regulamentar seu sistema eleitoral, acrescentando um artigo que definia o sufrágio sem ‘distinção de sexo’. O caso ficou conhecido, porém, o senado não legitimou os votos. Ainda assim, a iniciativa representava um caminho sem volta que marcou a inserção da mulher na política eleitoral. 
No ano seguinte, mais uma vez o estado do Rio Grande do Norte foi palco de uma grande conquista feminina. Depois de Celina conseguir o título de primeira eleitora, foi a vez de Luíza Alzira Soriano Teixeira ser a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina, na cidade de Lajes. As mulheres estavam conquistando a sua cidadania. Anos depois, nas eleições convocadas por Getúlio Vargas, foi eleita a primeira mulher deputada federal, Carlota Pereira de Queiroz.
Vale ressaltar ainda que, em meados de 1840, já tínhamos Nísia Floresta. Ela foi uma escritora, educadora e poeta nascida na cidade de Papari/RN, em 1810, cidade que hoje, em sua homenagem, leva seu nome. É considerada uma pioneira do feminismo no Brasil e foi, provavelmente, a primeira mulher a romper os limites entre os espaços públicos e privados publicando textos em jornais, na época em que a imprensa nacional ainda estava iniciando. Nísia evidenciava sua preocupação com os direitos das mulheres, principalmente no âmbito do trabalho e da educação, além de fazer apontamentos sobre poder de voto e protagonismo feminino.
Hoje, nós encaramos nossa realidade rica em histórias, com um estado pioneiro em conquistas femininas e, atualmente, o Rio Grande do Norte foi o único estado do Brasil a eleger uma mulher governadora. O voto feminino foi uma grande conquista para a democracia brasileira, e muito disso se deve a iniciativa de mulheres potiguares. Atualmente, estamos em maior número entre os eleitores do país, temos grande poder decisivo e devemos sempre estar em busca de aumentar nossa participação na política.  
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